Decisões, Governança e Privacidade

Esta página detalha os pontos de vista que complementam o ESP (Especificação): IMP (Implementação) (construção), GTI (Governança de TI) (governança), PDP (Proteção de Dados Pessoais) (privacidade) e os opcionais INF (Infraestrutura), PRO (Prototipação) e GDA (Governança de Dados).

IMP — Implementação

Autoridade: Construção, entrega, qualidade e documentação técnica.

Subpasta	Documentos	Siglas
`01-visao-geral/`	Definição de Pronto	DOD
`03-decisoes/`	Planos de teste, contratos de API	TDD, API
`05-checklists/`	Checklists de entrega e DOD aplicado	CHK
`06-modelos/`	Templates de testes	TPL
`07-referencias/`	Histórico de mudanças e releases	CHG, REL

Tipos de Documentos IMP (Implementação)

TDD (Test Design Document): Estratégia e casos de teste vinculados a uma história ESP (Especificação).

id: IMP-TDD-0001
historia-origem: ESP-HNU-0001
estrategia: integração
cobertura-minima: "80%"

API Contract: Especificação de endpoint (REST, gRPC, GraphQL) derivada de histórias HI ou HS.

id: IMP-API-0001
historia-origem: ESP-HI-0001
versao: "1.0"
base-url: "/api/v1"

DOD (Definition of Done): Critérios que uma história deve satisfazer para ser “pronta”. Aprovado pelo GTI (Governança de TI) antes de qualquer sprint.

CHG (CHANGELOG): Formato Keep a Changelog + SemVer. Toda versão publicada deve ter entrada no CHG.

GTI — Governança de TI

Autoridade: Decisões arquiteturais, roadmap e governança transversal.

Subpasta	Documentos	Siglas
`01-visao-geral/`	Roadmap estratégico	RDM
`03-decisoes/`	Decisões arquiteturais e de processo	ADR, DEC
`06-modelos/`	Propostas de mudança	RFC

ADR — Architecture Decision Record

Decisão arquitetural significativa e irreversível. Deve conter contexto, alternativas consideradas, decisão e consequências.

id: GTI-ADR-0001
titulo: "Escolha do banco de dados — PostgreSQL"
status: aceita   # proposta | aceita | rejeitada | substituída | depreciada
contexto: ""
decisao: ""
alternativas-consideradas: []
justificativa: ""

Regras:

Uma vez aceito, um ADR só pode ser alterado por um novo ADR que o substitua.
ADRs rejeitados são mantidos para registro histórico.
ADRs com impacto em privacidade devem ser comunicados ao PDP (Proteção de Dados Pessoais).

RFC — Request for Comments

Proposta formal de mudança aberta para revisão antes de virar ADR.

id: GTI-RFC-0001
status: aberto   # aberto | aceito | rejeitado | convertido-em-adr
data-fechamento: ""

RDM — Roadmap

Planejamento de entregas, marcos e dependências. Revisado ao menos a cada trimestre.

PDP — Proteção de Dados Pessoais

Autoridade: Privacy by Design, LGPD e minimização de riscos ao titular.

Subpasta	Documentos	Siglas
`01-visao-geral/`	Restrições de privacidade	BRD de privacidade
`03-decisoes/`	Decisões de minimização, retenção, anonimização	ADR de privacidade
`04-evidencias/`	RIPD e avaliações de impacto	RIPD, EVD
`06-modelos/`	Resposta a incidentes e mapeamento de tratamento	RUN, PMT

ADR de Privacidade

id: PDP-ADR-0001
dado-afetado: "CPF"
base-legal: "LGPD Art. 7, inciso I"

PMT — Mapeamento de Tratamento de Dados

Registro de todas as atividades de tratamento conforme LGPD Art. 37.

Atividade	Dado Pessoal	Finalidade	Base Legal	Retenção
Cadastro	Nome, CPF, e-mail	Autenticação	Consentimento	5 anos

RIPD — Relatório de Impacto à Proteção de Dados

Obrigatório para tratamentos de dados sensíveis (LGPD Art. 11) ou em larga escala (Art. 38).

Regras PDP (Proteção de Dados Pessoais):

Toda história ESP (Especificação) com dado pessoal deve ter correspondência em PDP (Proteção de Dados Pessoais)/.
ADRs de privacidade têm precedência sobre ADRs técnicos em caso de conflito.
RIPD deve ser atualizado a cada novo tratamento de dados.

INF — Infraestrutura (Opcional)

Documenta como o sistema é construído, entregue e operado. Contém 2 tipos de histórias em 02-historias/:

Tipo	Nome	Sub-tipos
HII	Infraestrutura Institucional	HSI, HATI, HCTI, HCI, HSII, HAII
HIS	Infraestrutura da Solução	HSE, HDISP, HAUT, HMON, HSIS, HDEP, HAMB, HIOP, HAIS

PRO — Prototipação (Opcional)

Registra e rastreia protótipos vinculados às histórias ESP (especialmente HUX e HIVC).

id: PRO-PRT-0001
historia-origem: ESP-HUX-0001
ferramenta: Figma
nivel-fidelidade: interativo
status: aprovado

Protótipos aprovados são “congelados” antes de serem referenciados pelo IMP (Implementação).

GDA — Governança de Dados (Opcional)

Modela, governa e rastreia os dados do sistema ao longo do tempo.

Subpasta	Documentos	Siglas
`01-visao-geral/`	Modelo de domínio conceitual	DOM
`03-decisoes/`	Decisões sobre ciclo de vida e armazenamento	ADR de dados
`06-modelos/`	Diagramas de entidade-relacionamento	ERD

ERDs publicados são referência para migrations de banco de dados. Alterações requerem nova versão e comunicação ao IMP (Implementação).

Para ver a árvore completa e a convenção de nomenclatura, consulte Visão Geral dos Artefatos.