GDA e PDP em Sistemas Existentes (B)
Ponto de vista: SIS — Sistemas em Sustentação
O problema específico de sistemas existentes
Seção intitulada “O problema específico de sistemas existentes”Sistemas legados frequentemente acumulam dados sem:
- classificação de sensibilidade
- base legal documentada para o tratamento
- políticas de retenção e descarte definidas
- controle de quem acessa e para qual finalidade
Esse passivo de dados é invisível em análises de projetos novos — no SIS, é um risco imediato.
Ações obrigatórias por situação
Seção intitulada “Ações obrigatórias por situação”| Situação | Ação obrigatória |
|---|---|
| Dados pessoais sem base legal documentada | Inventariar no ASR/DIM e acionar PDP imediatamente |
| Ausência de linhagem de dados | Registrar como risco no IRA e acionar GDA |
| Dados históricos como insumo de IA | Avaliação prévia de adequação e minimização obrigatória |
| Campo sensível sem classificação de sensibilidade | Classificar no BRM e acionar PDP |
| Integração que expõe dado pessoal sem controle | Registrar no DIM como risco e acionar PDP + GTI |
Dados históricos e IA
Seção intitulada “Dados históricos e IA”O LKP deve indicar explicitamente:
- se contém dados pessoais (mesmo anonimizados)
- a base legal aplicável
- o nível de sensibilidade classificado pela GDA