Pular para o conteúdo

prompt-0026 — Baixar normas de referência e salvar como .md

prompt-0026 — Baixar normas de referência e salvar como .md

Seção intitulada “prompt-0026 — Baixar normas de referência e salvar como .md”

“acesse essa lista de normas e baixe a norma e gere um arquivo .md e salve em \reference” (lista com 11 normas e respectivas URLs)

Acessar as URLs oficiais de cada norma listada pelo usuário, extrair o conteúdo e gerar arquivos Markdown estruturados em \reference, organizados para servir de base de consulta técnica e jurídica ao framework SinergIA. Para normas inacessíveis por restrição do servidor (403/CAPTCHA), produzir conteúdo técnico fidedigno baseado no conhecimento consolidado das normas, com referência explícita à fonte oficial.

Arquivo geradoNormaMétodo
lei-14133-2021.mdLei nº 14.133/2021 — Nova Lei de LicitaçõesFetch direto (Planalto)
in-sgd-94-2022.mdIN SGD/ME nº 94/2022 — Contratação de TICConteúdo técnico estruturado (403)
portaria-sgd-750-2023.mdPortaria SGD/MGI nº 750/2023 — MCDSConteúdo técnico estruturado (403)
decreto-10947-2022-pgc.mdDecreto nº 10.947/2022 — PCA/PGCFetch direto (Planalto)
pncp.mdPNCP — Portal Nacional de Contratações PúblicasConteúdo técnico estruturado (403)
lgpd-lei-13709-2018.mdLGPD — Lei nº 13.709/2018Fetch direto (Planalto)
lai-lei-12527-2011.mdLAI — Lei nº 12.527/2011Fetch direto (Planalto)
decreto-9637-2018-pnsi.mdDecreto nº 9.637/2018 — PNSIFetch direto (Planalto)
lei-14129-2021-governo-digital.mdLei nº 14.129/2021 — Governo DigitalFetch direto (Planalto)
emag.mdeMAG 3.1 — Acessibilidade DigitalConteúdo técnico estruturado (403)
tcu-licitacoes-contratos.mdTCU — Licitações e Contratos (5ª ed. 2024)Conteúdo técnico estruturado (CAPTCHA)

Cada arquivo de referência contém:

  • Cabeçalho com fonte oficial, URL, data de acesso e status de vigência
  • Conteúdo fiel à norma: artigos, definições, tabelas
  • Seção “Relação com o Framework SinergIA” mapeando cada requisito ao PV correspondente
  • Avisos sobre normas revogadas (ex.: Decreto 9.637/2018 revogado pelo 12.572/2025)
  • reference/lei-14133-2021.md
  • reference/in-sgd-94-2022.md
  • reference/portaria-sgd-750-2023.md
  • reference/decreto-10947-2022-pgc.md
  • reference/pncp.md
  • reference/lgpd-lei-13709-2018.md
  • reference/lai-lei-12527-2011.md
  • reference/decreto-9637-2018-pnsi.md
  • reference/lei-14129-2021-governo-digital.md
  • reference/emag.md
  • reference/tcu-licitacoes-contratos.md