prompt-0036 — Redefinição do papel do GT-IA: consultivo vs CGTI operacional

Data: 2026-03-28 Versão do framework: 0.90b (beta) Tipo: Ajuste de governança institucional — separação de papeis Status: Concluído

Contexto

Crítica recebida de outra IA: o GT-IA estava descrito de forma hipertrofiada, acumulando funções operacionais (letramento, workshops, hackathons, mapeamento, taxonomia de risco, produção de IDRs, monitoramento) com funções consultivas/deliberativas — o que gera o risco clássico de o grupo virar fórum de documentos sem enforcement.

O responsável do projeto confirmou o diagnóstico e definiu que:

Funções operacionais pertencem à CGTI (Coordenação-Geral de TI do órgão adotante)
O GT-IA tem papel estritamente consultivo: opina, valida, recomenda e delibera — não executa

Alteração realizada

Arquivo: docs/site/src/content/docs/framework/pv-gti.md

Adicionada nova seção “Estrutura Institucional de Governança de IA” com:

CGTI definida como instância operacional (executa, monitora, produz, organiza)
GT-IA definida como instância consultiva com 5 verbos de atuação: opina, valida, recomenda, delibera, subsidia
Lista explícita do que o GT-IA não faz
Callout :::caution alertando sobre o risco de acúmulo de funções operacionais no GT
Mecanismo de acionamento: CGTI aciona GT-IA com pauta restrita e decisões registradas em ata objetiva

Princípio aplicado

Separação entre quem executa (CGTI) e quem governa (GT-IA) — coerente com o que o SinergIA já aplica em outras camadas do framework.