Proporcionalidade (S)
Definição normativa
Seção intitulada “Definição normativa”A aplicação do framework deverá ser proporcional à criticidade, sensibilidade, complexidade e impacto do projeto. Projetos de baixa criticidade não deverão ser submetidos ao conjunto completo de exigências, utilizando os modos de aplicação definidos na seção Modos de Aplicação.
Origem conceitual
Seção intitulada “Origem conceitual”Conceito derivado de: NIST AI RMF — GOVERN 4.1 (calibração de controles por nível de risco) · OECD AI Principle 1.2 — Bem-estar e proporcionalidade
Implicações práticas
Seção intitulada “Implicações práticas”O SIS — Modos de atuação e os tipos de demanda orientam qual conjunto mínimo de artefatos e fluxos aplicar; a elevação de modo é obrigatória quando surgir risco ou incerteza não previstos.